Termos e Condições da Betway (“Termos e Condições”)

Estes Termos e Condições aplicam-se a todos jogadores que Participem no www.betway.com (o “Casino”)

Ao Participar, declara que leu, percebeu e concorda com estes Termos e Condições e que reconhece que estes Termos e Condições se aplicam a si.

Se não concorda com qualquer ponto destes Termos e Condições, deve parar de usar o software da Betway e desinstalar o software do seu computador.

Ao seleccionar “Sim, eu aceito os Termos e Condições”, como parte do processo de registo, submete-se a estes Termos e Condições, à nossa Política de Privacidade, promoções ou competições, termos e condições específicos, e outras regras e políticas relativamente à sua Participação, que em cada caso podem ser actualizadas regularmente (todas as regras e políticas são designadas colectivamente como “Regras”).

Está vinculado às Regras em qualquer situação caso utilize os nossos Serviços e Software, incluindo, mas não se limitando a, iniciando-se ou efectuando um depósito através de um dos nossos Serviços ou submetendo os seus detalhes connosco.

Nestes Termos e Condições:

“Betway” significa o site betway.com

“Conta de Cliente Fechada” significa que a conta foi fechada, cancelada/excluída quer por nós ou por si;

“Cliente/s” significa um cliente registado ou uma conta de cliente fechada;

“Jogos” significa poker, casino e outros jogos oferecidos no site;

“Propriedade Intelectual” significa marcas e designações comerciais, quer registadas ou não, incluindo aplicações e marcas registadas, com a benevolência que une em tais nomes de comércio e marcas comerciais, nomes do domínio, arranjo, adornos comerciais e estilo de troca que incluem sem limitação como apresentada no websites; registos do domínios do nome e algumas variações disso agora e no futuro; qualquer direito de cópia no arranjo, adorno comercial ou estilo da marca, qualquer direito ou licença sob direito de cópia para usar semelhante arranjo, adorno comercial ou estilo da marca, qualquer código do software, arquitectura do software, imagem do software, ou qualquer outra propriedade intelectual, de nossa propriedade ou licença, em cada caso em cada parte do mundo;

“Participar” qualquer cognome significa, sem limitações, qualquer das condutas descritas aqui em 4.1.1 ao 4.1.8, visitar o site para jogar quaisquer Jogos ou utilizando o Software em alguma maneira;

“Cliente Registado” significa uma pessoa que está registada connosco como um cliente, tal como é descrito na cláusula 3.2, e que tenha aberto uma conta connosco;

O “Serviço” significa a disponibilidade e a provisão do software que o possibilita Participar;

“Software” significa qualquer software pertencente ou licenciado por nós que lhe permite Participar, ou qualquer versão flash/download de jogos do software oferecido na Betway;

“Nós/Nosso” significa Gnuf Limited, e todos os assuntos relacionados com Jogos, em conjunto (aonde o contexto permite) as suas empresas de gestão de bens e empresas associadas;

“Site” significa betway.com.

1. Sobre a Betway

Betway é uma marca gerida pela Gnuf Limited, uma empresa maltesa registada com o número C39710e com morada em 9 Empire Street Gzira GZR 1300 e com número de licença.

Todas as transacções feitas entre o Cliente e a Betway Limited têm lugar em Malta, aonde se encontram os principais servidores.

2. Entidades Licenciadoras e Reguladoras:

Gnuf Limited é licenciada pela Autoridade de Jogos e Lotarias de Malta, com o número de licença LGA/CL3/302/2006.

3. A sua Participação na Betway

3.1 Restrições

Só pode participar na Betway se tiver mais de 18 ano de idade.

É ilegal jogar na Betway se tiver menos de 18 anos de idade.

NÃO PODE PARTICIPAR SE A SUA JURISDIÇÃO FOR NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, CUBA, IRÃO, IRAQUE, COSTA DO MARFIM, COREIA DO NORTE, POLÓNIA, ÁFRICA DO SUL, SUDÃO, ISRAEL, TURQUIA E FRANÇA.

APOSTAS EFECTUADAS A PARTIR DESTAS JURISDIÇOES SERÃO ANULADAS E OS DEPÓSITOS E APOSTAS EFECTUADAS POR PESSOAS QUE TEM DOMICILIO, RESIDEM OU TRABALHAM NESSAS JURISDIÇÕES SERÃO REEMBOLSADOS, SENDO-LHE RETIRADA UMA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DE 10% NO MONTANTE TOTAL DE DEPÓSITOS EFECTUADOS. PODERÁ TAMBÉM SER COBRADA OUTRA OU OUTRAS TAXAS ADICIONAIS, POR PARTE DO SEU BANCO OU INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ENCARREGUES DE GERIR A REVERSÃO DO DEPÓSITO.

OS INDIVÍDUOS QUE VIOLEM A SITUAÇÃO DESCRITA NO PONTO 3.1 OU QUE DE VIOLEM ESTES TERMOS NÃO PODERÃO LEVANTAR OS SEUS GANHOS. ALÉM DISSO, QUALQUER INDIVIDUO QUE VIOLAR A SECÇÃO 3.1 PODE ESTAR A COMETER FRAUDE E SERÁ SUJEITO A ACÇÕES PENAIS.

3.2 Documentos de Identidade

Para jogar na Betway, é necessário fornecer o seu número de segurança social. Para realizar um levantamento, também é necessário fornecer documentos de identificação válidos, mencionando a sua idade e morada. Os levantamentos não serão desbloqueados até termos recebido os documentos de identificação necessário. Documentos de Identificação aceites:

(i) documento de identificação fotográfica válido, tais como o Passaporte, a Carta de Condução ou Bilhete de Identidade; e

(ii) cópia de uma conta de utilidade pública tal como telefone ou electricidade, para que possamos confirmar a sua morada (a conta de utilidade pública não deve ter mais do que 3 meses);

(iii) uma cópia de frente e verso do seu cartão bancário do qual pretende efectuar o depósito (só precisamos de ver os primeiros e últimos 4 dígitos);

3.3 Verificação de Identidade

Os levantamentos podem apenas ser feitos pelo Cliente Registado. Ao fazer um depósito autoriza a Betway e os nossos agentes, quando assim for necessário, a confirmar a sua identificação e o seu direito de usar o dinheiro que aposta na Betway.

3.4 Risco

Concorda que ao Participar na Betway está a fazê-lo por opção, descrição e risco próprio.

3.5 Política de Uso Aceitável

Declara, garante e concorda que irá cumprir com todas as leis, estatutos e regulamentos aplicáveis em relação à utilização do Software e dos Serviços. Não nos responsabilizamos pelo uso ilegal e não autorizado do Software e Serviços da sua parte. Ao aceitar estes Termos e Condições, concorda e compromete-se em colaborar connosco, até aonde lhe for possível, em conformidade com as leis e regulações.

4. A Sua Conta

4.1 Conta Individual

Só pode abrir uma conta e gerir uma conta. Se tiver mais de uma conta, reservamo-nos no direito de suspendes estas contas até que os dados da conta e os saldos (pertencentes a si) sejam consolidados. Uma vez terminado, todas as outras contas serão encerradas, deixando activa apenas a uma conta.

4.2 Precisão e Actualização dos Dados

É-lhe pedido que mantenha os seus dados actualizados. Se mudar de endereço, e-mail, número de telefone ou qualquer outro contacto ou informação pessoa, por favor entre em contacto connosco para actualizarmos a sua informação.

4.3 Password

Ao registar uma conta, terá de escolher o seu próprio nome de utilizador e password. É pedido aos Jogadores que mantenham esta informação confidencial. Quaisquer acções levadas a cabo através da sua conta serão válidas pela Betway, se o seu nome de utilizador e a sua palavra-passe forem inseridos correctamente.

4.4 Verificação dos Dados Bancários

No caso de ser usado um cartão de crédito ou de débito, o nome do titular do cartão DEVE corresponder ao nome usado aquando o registo no site. Se esse não for o caso, a conta poderá ser suspensa. Quando uma conta for suspensa, os Jogadores devem contactar os Serviços de Apoio ao Cliente para mais informações sobre o nosso processo de verificação. Quaisquer levantamentos que sejam efectuados através de transferência bancária ou cheque serão pagos à pessoa cujo nome foi usado aquando do registo no site e, se for usado um cartão de crédito ou de débito para depositar fundos, o nome deve corresponder ao nome mencionado no cartão.

4.5 Sem responsabilidade

A Betway não aceita qualquer responsabilidade por quaisquer danos ou perdas que sejam consideradas, ou alegadamente resultantes da sua Participação; incluindo, mas sem limitação, atrasos ou interrupções no funcionamento ou transmissão, perda ou corrupção de dados, falha de comunicação ou de linhas, o uso indevido do site ou dos seus conteúdos por parte de qualquer indivíduo, ou de quaisquer erros ou omissões no conteúdo. A Betway reserva-se o direito de encerrar ou suspender a conta do Jogador.

4.6 Contas Inactivas

Se uma conta permanecer inactiva ou dormente sem quaisquer transacções efectuadas durante um período de 30 meses e quando a conta tiver saldo, a Betway tentará contactar o Jogador com vista a devolver quaisquer fundos que aí permaneçam. Se isto não for possível, o saldo remanescente existente nessa conta (se existir) será remetido para a Betway.

4.7 Transferências Entre Contas

É estritamente proibida a transferência de fundos entre contas de poker individuais.

4.8 Juros

Todo o capital na sua conta não está sujeito a qualquer tipo de juros.

4.9 Suspensão da Conta

A Betway reserva-se o direito de encerrar ou suspender a conta de um Jogador, à sua inteira discrição.

4.10 Encerramento da Conta e Suspensão Temporária

Se deseja suspender a sua conta temporariamente ou encerrar a sua conta, contacte o Serviço de Apoio ao Cliente através do endereço de correio electrónico pt-support@betway.com.

5. Dados de Pagamento / Levantamentos

5.1 Controlo de Identificação

A Betway deverá receber os seus documentos de identificação e o contrato de jogo assinado antes de poder efectuar levantamentos da sua conta.

5.2 Verificação de Crédito

A Betway reserva-se no direito de efectuar uma verificação de crédito ao titular do cartão através de uma agência de classificação de crédito, com base nas informações fornecidas aquando do registo do Jogador.

5.3 Histórico das Transacções

É da responsabilidade do titular do cartão conservar cópias de registos de transacções e políticas e regulamentos do site.

5.4 Levantamentos

Os levantamentos efectuados por transferência bancária ou cheque serão pagos somente à pessoa cujo nome foi usado aquando o registo no site. Se tiver sido usado um cartão de crédito ou de débito para depositar fundos, o nome deve corresponder ao nome registado na conta. Os levantamentos podem sofrer taxas adicionais. Os fundos devem ser levantados no mesmo método utilizado para o depósito, até ao valor do depósito.

Os levantamentos podem sofrer algum atraso devido ao nosso sistema de verificação de identidade.

5.5 Actualizar os Dados de Pagamento

Actualizar ou adicionar dados de pagamento adicionais só pode ser feito contactando o serviço de apoio ao cliente pt-support@betway.com.

5.6 Limitação nos Levantamentos

Os jogadores que levantarem uma soma de dinheiro 5 vezes ou superior o montante depositado durante o tempo de vida das contas com todos os casinos da Betway apenas poderão levantar os seus ganhos num montante de 4.000€ por semana. Esta cláusula será apenas aplicada ao critério da gerência do casino. Todos os prémios progressivos estão isentos desta cláusula.

6. Bónus

6.1 Termos e Condições Separados

Podemos, ocasionalmente, oferecer certas promoções ou competições com os seus próprios termos e condições e regras específicas. Todas as promoções e bónus creditados na sua conta devem ser utilizados com base nos termos e condições da promoção em questão.

Na eventualidade de existir um conflito entre estes Termos e Condições e os Termos e Condições específicos da promoção ou competição em questão, prevalecem os Termos e Condições específicos da promoção ou competição em questão.

Bónus de Apostas não podem ser transferidos ou levantados.

6.2 Uso Abusivo do Sistema de Bónus

Na eventualidade de acreditarmos que existiu um abuso ou uma tentativa de abuso na utilização de um bónus ou outra promoção, ou que o Jogador está a tirar vantagem de um abuso ou falta de boa-fé das regras de jogo adoptadas pela Betway, podemos, se assim o entendermos, negar, suspender ou retirar o bónus ou promoção, ou revogar qualquer política temporariamente ou permanentemente, ou cessar o seu acesso aos Serviços e/ou bloquear a conta do Jogador à nossa inteira descrição. Nestas circunstâncias, a Betway não terá qualquer obrigação de reembolsar o Jogador em qualquer montante que se encontre nas contas do Jogador a não ser o montante depositado originalmente.

6.3 Direito a Rescindir

A Betway reserva-se no direito de retirar, quando assim entender, qualquer promoção, bónus ou oferta especial.

7. Política de Privacidade

7.1 Geral

A Betway compromete-se em proteger e respeitar a privacidade do Jogador. A Betway cumpre com todas as leis de privacidade aplicáveis e utiliza todos os métodos de protecção de dados existentes. Caso queira saber mais sobre a forma como protegemos os seus dados envie-nos as suas questões para pt-support@betway.com.

7.2 Informação Recolhida

A Betway poderá gravar todos as chamadas telefónicas, comunicações de internet, detalhes de transacções que o Jogador possa ter através do site e detalhes das visitas do Jogador ao site. Todos os dados pessoais recebidos a respeito do Jogador e/ou do utilizador registado serão tratados de acordo com os direitos do Jogador em causa, obtidos somente para fins específicos e legais, guardados de forma segura e utilizados para fins de marketing com base no princípio de auto-exclusão.

7.3 Divulgação de Informação

A Betway irá instruir e autorizar a instituição de financeira de crédito, à qual pertence a conta do Jogador, para divulgar quaisquer informações que possam ser solicitadas pela Autoridade de Lotarias e Jogos de Malta (LGA) a respeito da conta de um determinado Jogador. A Betway divulgará os dados pessoais quando ordenado a fazê-lo por qualquer Autoridade Governamental e/ou ao abrigo de qualquer disposição legal contida na Lei Vigente. O Jogador concorda que, para efeitos de controlo e combate à fraude, a Betway tem o direito de transferir os seus dados pessoais a terceiros, incluindo os chamados prestadores de serviços AVS e outros parceiros. Além disso, a Betway reserva-se o direito de divulgar dados pessoais a destinatários relevantes, quando a Betway tiver motivos razoáveis para suspeitar de irregularidades que envolvem uma Conta na Betway.

7.4 Gestão de Relacionamento com o Jogador (CRM) e Materiais de Marketing

A Betway reserva-se o direito de tratar dados pessoais para efeitos de CRM. Os jogadores podem optar por não receber material promocional / de marketing na altura do registo e / ou cancelar a subscrição de material promocional enviado electronicamente contactando-nos através de pt-support@betway.com. O nosso site pode conter, de vez em quando, ligações para e de outros sites dos nossos parceiros, anunciantes e afiliados. Se seguir uma das ligações destes sites, tenha em atenção de que estes têm as suas próprias políticas de privacidade e a Betway não se responsabiliza pelas suas políticas. Por favor consulte as políticas de privacidade antes de submeter quaisquer dados nestes sites.

7.5 Correcção de Dados de Conta Incorrectos

O Jogador tem o direito de solicitar o acesso aos seus dados pessoais e/ou tem o direito de corrigir e/ou apagar dados incorrectos e/ou impróprios.

7.6 Cookies / ActiveX

O Jogador toma conhecimento que o site pode utilizar regularmente cookies e componentes Active X para guardar informações (como o nome do utilizador, password, outros dados pessoais e endereço de e-mail) para que não tenha de introduzir toda esta informação cada vez que regressa ao site da Betway. Estas cookies não podem ser usadas para executar programas ou inserir vírus no seu computador e são lhe atribuídas a si. Só podem ser lidas por um servidor web no domínio que emitiu as cookies. O principal motivo da utilização das cookies é poupar tempo e facilitar o acesso future ao site.

7.7 Armazenamento de Dados

A informação que a Betway recolhe do Jogador pode ser transferida, e armazenada, num local fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Também pode ser processada por funcionários que operem fora do EEE que trabalhem para nós ou para algum dos nossos colaboradores. Estes funcionários podem ter como funções, entre outras tarefas, a execução do pedido do Jogador, o processamento dos detalhes de pagamento do Jogador e prestação de serviços de apoio ao cliente. Ao submeter os seus dados pessoais, o Jogador concorda com esta transferência, armazenamento ou processamento. A Betway tomará todos os passos necessários para garantir que os seus dados sejam tratados com segurança e de acordo com a política de privacidade do site. Embora façamos o nosso melhor para proteger os seus dados, não podemos garantir a segurança da sua informação submetida no nosso site, qualquer transmissão é realizada por sua conta e risco. Assim que recebemos os seus dados, usaremos todos os procedimentos e medidas de segurança para prevenir o acesso não autorizado.

7.8 Comunicação e Cláusula de Auto-exclusão

Ao efectuar o registo de uma conta Real ou para apenas Praticar, autoriza-nos a contactá-lo(a) através de todos e quaisquer meios de comunicação (seja de forma oral ou escrita e incluindo, mas não limitado a, correio electrónico, telefone e SMS) a respeito de assuntos relacionados com a sua conta. Para cancelar a subscrição de todas e quaisquer formas de comunicação, por favor contacte pt-support@betway.com.

7.9 Política de Privacidade

Clique aqui para saber mais sobre a Política de Privacidade da Betway.

8. Propriedade Intelectual

8.1 Reconhece e concorda que que todos os direitos, títulos e interesses em e sobre a Propriedade Intelectual da marca são propriedade absoluta e licenciados pela Betway Qualquer utilização da Propriedade Intelectual sem o nosso consentimento prévio por escrito não é permitido. Concorda que não lhe é permitido (e concorda que não lhe é permitido facilitar ou ajudar uma terceira parte) copiar, reproduzir, transmitir, publicar, apresentar, distribuir, explorar comercialmente ou criar produtos derivados do material e conteúdos em causa.

8.2 Reconhece e concorda que o material e conteúdo do site está apenas disponível para uso próprio, não comercial. Qualquer outra utilização do material ou conteúdo do site é estritamente proibida.

8.3 Concedemos ao Jogador a licença para fazer o download e utilizar o software para poder Participar, estando no entanto sujeito a estes Termos e Condições. Todos os direitos do software estão protegidos, e o Jogador poderá apenas utilizar o Software com esta licença.

9. Interrupções do Jogo

9.1 Sem Garantias

O Software e Serviços são fornecidos como apresentados no site e a Betway não garante nem representa, quer esteja expresso ou implícito (seja por lei, estatuto ou outra) incluindo mas não se limitando a as garantias implícitas de comercialização, qualidade satisfatória, adequação a um determinado fim, integridade ou precisão do Software/Serviços

9.2 Mau Funcionamento

Não podemos ser responsabilizados pelo mau funcionamento do computador, falha nas comunicações ou na ligação de internet, nem por tentativas de tentar participar nos jogos, com métodos meios ou formas, não destinados por nós.

9.3 Relatório de Falhas

Não garantimos que o serviço nunca terá falhas mas faremos todos os possíveis para corrigir qualquer falha aconteça o mais rápido possível. Se uma falha ocorrer, deverá reportar essa falhar através de telefone ou e-mail para o nosso Serviço de Apoio ao Cliente.

9.4 Vírus

Embora tomemos todas as medidas necessárias para assegurar que o nosso software e ficheiros se encontram livres de vírus de computador, não podemos garantir que o nosso software e ficheiros não possam sofrer desse problema. É da sua responsabilidade proteger o seu sistema informático e ter a capacidade de reinstalar qualquer informação ou programa que possa ter pedido devido a um problema com vírus.

9.5 Suspensão de Serviço

Podemos suspender temporariamente todo ou uma parte dos serviços, por qualquer motivo à nossa inteira descrição. Podemos, mas não somos obrigados a, avisar com antecedência aquando da suspensão do serviço. Tentaremos restaurar o serviço to rápido quanto for possível.

9.6 Apostas Anuladas

Na eventualidade de um mau funcionamento do sistema, todas as apostas não confirmadas serão anuladas. Não nos responsabilizamos por qualquer perda que possa ocorrer pelo resultado da suspensão ou atraso do sistema.

9.7 Reclamações

As reclamações do cliente relacionadas com o extracto ou saldo da conta devem ser efectuadas até 14 dias após ter sido divulgado no site da Betway. As reclamações dos clientes devem ser enviadas por e-mail para pt-support@betway.com. Faremos o nosso melhor para resolver a situação com rapidez. Se por alguma razão não ficar satisfeito com a solução à sua reclamação, poderá contactar Autoridade de Lotarias e Jogos de Malta (LGA) ou a eCOGRA, uma organização independente de protecção do jogadores que pode ser encontrada em www.ecogra.com.

9.8 Alterações

A Betway reserva-se no direito de suspender, modificar, remover ou adicionar ao Site quaisquer jogos ou software com efeito imediato ou sem aviso prévio. A Betway não se responsabiliza por quaisquer perdas resultantes de mudanças, suspensão ou descontinuação do Software ou Serviço, e não poderá efectuar qualquer reclamação contra a Betway caso uma destas situações ocorra.

10. Indeminização e Limitação de Responsabilidade

10.1 Indeminização

O Jogador deverá igualmente e especificamente indemnizar a Betway, os nossos directores, funcionários, gerentes, accionistas, agentes e afiliados ou quer pessoas ou organizações afiliadas ou associadas por todos e quaisquer custos, despesas, encargos e danos resultantes (quer directa, indirecta, especial, consequente, exemplar, punitivamente ou outro) resultantes da sua Participação, incluindo mas não se limitando a:

(i) Visitar, utilizar ou reutilizar o Site;

(ii) Utilização ou reutilização o Site através de serviços de telecomunicações;

(iii) Utilização ou reutilização de alguns materiais do, ou obtidos através do site ou qualquer outra fonte comum;

(iv) Entrar, utilizar ou reutilizar o servidor do Site;

(v) Facilitar ou fazer um depósito na sua conta da Betway;

(vi) Apostar ou jogar na Betway através de uma dos mecanismos disponíveis;

(vii) Aceitar ou utilizar quaisquer ganhos ou prémios na ou a partir da Betway; e

(viii) Utilizar ou reutilizar o software da Betway, por qualquer meio ou através de qualquer meio;

10.2 Limitação de Responsabilidade

Em circunstância alguma, os nossos directores, funcionários, gerentes, accionistas, agentes e afiliados ou pessoas ou organizações afiliadas ou associadas podem ser responsabilizadas por si em contracto, acto ilícito, negligência ou outro, por qualquer perda ou dano resultantes de alguma causa, quer directa ou indirectamente, ou de qualquer valor (mesmo quando após ter sido notificado por nós da possibilidade dessa perda ou dano).

10.3 Ligações

A Betway não poderá ser responsável em contrato, de actos ilícitos, negligência, ou outro, em caso de perda ou danos ou outro, resultante de qualquer tipo ou de alguma forma relacionado com a sua utilização de qualquer link contido nos sites. A Betway não se responsabiliza pelo conteúdo contido em qualquer site de internet a partir dos nossos Sites ou através dos nossos Serviços..

10.4 Negligência

Nada neste Acordo poderá ser utilizado como forma de evitar qualquer responsabilidade da Empresa por fraude, morte ou danos pessoais que sejam causados por um acto de negligência da Empresa.

11. Disponibilidade das Ofertas

11.1 Qualificação

Todas as ofertas para Jogadores são limitadas a uma oferta por pessoa, família, morada, endereço de correio electrónico, número de telefone, mesmo número de conta para pagamentos (por exemplo, cartão de crédito, débito, etc.) e computador partilhado com outros, por exemplo na escola, biblioteca pública ou local de trabalho. Todas as ofertas da Betway têm um propósito unicamente recreativo e a Betway poderá na sua total descrição limitar a participação dos jogadores em qualquer promoção. Reservamos o direito de retirar a disponibilidade de qualquer oferta a qualquer Jogador.

11.2 Revogação da Oferta

A Betway reserva o direito de reclamar todos os prémios atribuídos e quaisquer lucros acumulados, se for provado que um Jogador adulterou ou fez usou indevido de qualquer aspecto de uma promoção da Betway. Se houver evidência de uma série de apostas colocadas por um Jogador ou grupo de Jogadores, que devido a pagamentos acrescidos através de ofertas promocionais resulta em lucros garantidos para um Jogador independentemente do resultado, a Betway reserva o direito de ignorar o bónus de tais ofertas e fixar as apostas nas probabilidades correctas. Reservamos igualmente o direito de pedir a qualquer Jogador que forneça documentação suficiente que satisfaça as nossas reservas face à identidade do Jogador, antes de creditarmos na sua conta qualquer bónus, aposta gratuita ou oferta.

12. Jogo Responsável

12.1 Política

Jogar a dinheiro pode ser uma actividade divertida, mas igualmente viciante. Nós promovemos os jogos a dinheiro de forma responsável e razoável. Por favor consulte a nossa página do Jogo Responsável para saber como pode ter uma experiência de jogo mais segura e responsável, assim como a descrição das ferramentas de jogo responsável disponíveis no software.

12.2 Política de Auto-Exclusão

Um Jogador pode solicitar em qualquer altura que a sua Conta de Jogos a Dinheiro seja encerrada por motivos de problemas de jogo. Poderá auto-excluir-se permanentemente ou temporariamente da Betway. Ao se excluir temporariamente, a Conta de Jogo a Dinheiro será encerrada sem hesitação e permanecerá encerrada durante um período mínimo de três meses. Caso a Betway considere desaconselhável ou imprudente a reabertura de uma Conta, esta permanecerá encerrada para sempre, à discrição da Betway. Ao se excluir permanentemente, para reabrir uma conta, terá de se registar novamente.

Consulta mais detalhes sobre a política de auto-exclusão na página de Jogo Responsável ou contacte pt-support@betway.com.

13. Protecção do Jogador

13.1 Política

Queremo-nos assegurar de que se diverte na Betway de forma segura e responsável. Resolvemos de forma rápida qualquer problema que afecte a sua experiência de jogo na Betway. Temos uma política de Protecção do Jogador, que pode ser consultada aqui, assim como uma lista de mecanismos que pode instalar para se assegurar que tenha uma experiência de jogo segura.

14. Leis, Serviço de Apoio ao Cliente, Disputas e Reclamações

14.1 Apoio

O Serviço de Apoio ao Cliente encontra-se disponível caso experiencie problemas. Pode contactar o Serviço de Apoio ao Cliente através de correio electrónico para pt-support@betway.com.

14.2 Resolução Extrajudicial de Litígios

O saldo actual e o historial de transacções da sua conta podem ser consultados em qualquer altura. No caso de querer apresentar uma reclamação ou fazer uma disputa resultante de transacções passadas ou presentes, queira fazer o favor de nos contactar. Se não nos for possível resolver a disputa, remeteremos o litígio para uma autoridade arbitrária, tal como a IBAS, cuja decisão será final desde que seja assegurada uma representação plena a todas as partes envolvidas.

15. Instituição Financeira

15.1 Sem Interesses

A Betway não é uma instituição financeira e, assim, não são devidos quaisquer pagamentos de juros sobre quaisquer depósitos efectuados na sua conta.

15.2 Sem Aconselhamento legal ou financeiro

A Betway não oferece aconselhamento aos Jogadores relativamente a impostos e/ou questões legais. Os Jogadores que quiserem ter aconselhamento legal ou financeiro devem contactar consultores técnicos especializados.

15.3 Sem arbitragem

É estritamente proibida a utilização da Betway e dos seus sistemas por parte dos Jogadores para facilitar a conversão através de transacções de câmbio. Quando a Betway considerar que o Jogador usou deliberadamente os sistemas mencionados para obter lucro financeiro através de conversão, todos os ganhos serão confiscados e deduzidos do saldo da Conta do Jogador sem qualquer notificação ou aviso prévios.

15.4 Sem Branqueamento de Capital

É estritamente proibida a utilização da Betway e dos seus sistemas por parte dos Jogadores para facilitar qualquer tipo de transferência ilegal de capital. Não poderá utilizar o Site para qualquer tipo de ilegalidade ou fraude ou transacção proibida (incluindo lavagem de dinheiro) sob as leis da jurisdição aplicável ao Jogador. Se a Betway suspeitar que o Jogador esteja envolvido em actividades fraudulentas, ilegais ou impróprias, incluindo, sem limitação, lavagem de dinheiro, ou qualquer conduta que viole estes Termos e Condições, o seu acesso ao Site será suspenso de imediato e/ou a sua conta será bloqueada. Se a sua conta for suspensa ou bloqueada devido a estas circunstâncias, a Betway não tem qualquer obrigação de o reembolsar em qualquer fundos que tenham na sua conta. Para além disso, a Betway terá também direito de informar as autoridades relevantes, outros serviços online e bancos, companhias de crédito, empresas de pagamentos electrónicos e outras instituições financeiras da sua identidade e de qualquer suspeita de ilegalidade, fraude ou actividade imprópria e terá de cooperar com a Empresa para investigar tal actividade.

16. Outros

16.1 Aceitação

Ao aceitar estes Termos e Condições tomar conhecimento do risco em perder dinheiro ao jogar online no Site e que é totalmente responsável por qualquer perda. Concorda que a sua participação do Site é da sua responsabilidade, conta e risco. Relativamente às suas perdas, não poderá efectuar qualquer reclamação à Betway ou qualquer outra marca parceira ou os seus respectivos directores, agentes ou funcionários.

16.2 Jogadores Qualificados

Os funcionários da Betway, os seus titulares, distribuidores, grossistas, subsidiários, agências promotoras, de publicidade e outras, revendedores, e membros da família imediata de cada um deles não são elegíveis para participação nos jogos.

16.3 Cessação da Conta

A Betway reserva-se o direito de cancelar a conta do Jogador por qualquer motivo, em qualquer altura e sem aviso prévio. Qualquer saldo existente na conta do Jogador na altura do cancelamento será creditada no cartão de crédito deste/desta e/ou enviado ao Jogador através de cheque. No entanto, a Betway reserva-se o direito de anular, à sua discrição, quaisquer ganhos e confiscar qualquer saldo existente numa conta da Betway numa das seguintes circunstâncias:

(i) Se o Jogador possuir mais do que uma conta activa na Betway;

(ii) Se o nome na conta do Jogador na Betway não corresponder ao nome no cartão/cartões de crédito usado(s) para fazer depósitos numa conta da Betway;

(iii) Se o Jogador participar numa promoção e realizar um levantamento antes de cumprir os requisitos daquela promoção em particular;

(iv) Se o Jogador fornecer dados incorrectos ou enganosos na altura do registo de uma conta na Betway;

(v) Se o Jogador for menor de idade;

(vi) Se o Jogador tiver autorizado ou permitido a (intencionalmente ou não) outrem jogar na sua conta da Betway;

(vii) Se já tiver jogado de forma profissional ou em combinação com outros Jogado(s) como parte de um clube, grupo, etc. A Betway é apenas para ser utilizado de forma individual, apenas para o seu entretenimento pessoal;

(viii) Se o Jogador tiver “voltado a cobrar” qualquer um dos depósitos feitos na sua conta da Betway com o seu cartão de crédito;

(ix) Se for provado que o Jogador cometeu fraude, lavagem de dinheiro ou qualquer outro tipo de actividade fraudulenta na Betway;

(x) Se for provado que o Jogador cometeu fraude, ou se for determinado pela Betway que o Jogador utilizou um sistema (incluindo máquinas, computadores, software ou outros sistemas automatizados) especificamente concebido para vencer o sistema de jogo da Betway;

(xi) Se o Jogador tiver utilizado o Site, software ou a sua Conta com má-fé;

(xii) Se o Jogador fizer declarações que sejam sexualmente explícitas ou ofensivas no serviço de chat, incluindo expressões de intolerância, racismo, ódio ou profanação;
OU
(xiii) Se a Betway tiver conhecimento de que o Jogador jogou noutro casino on-line em qualquer uma das circunstâncias mencionadas acima de I) a XII);

16.4 Publicidade

Ao aceitar qualquer prémio e/ou ganhos da Betway, o Jogador dá o seu consentimento que o seu nome seja usado para efeitos de publicidade e fins promocionais sem direito a compensação adicional, excepto onde for proibido por lei.

16.5 Acordo Integral

Os Termos e Condições aqui incluídos representam o acordo completo, final e exclusivo entre Você (o Jogador) e a Betway e substituirá e agregará todos os acordos, representações e entendimentos prévios entre você e a Betway, no que diz respeito aos jogos da Betway. A Betway reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições, ou de implementar ou alterar quaisquer procedimentos, em qualquer altura e sem aviso prévio. Tais alterações serão implementadas à discrição da Administração da Betway e com entrada em vigor imediata.

16.6 Jogo Irregular

Antes de serem processados quaisquer levantamentos, o seu jogo será revisto para verificar possíveis padrões de jogo irregulares. Na salvaguarda do jogo leal e justo, todas as apostas iguais, baixas, nulas, ou especulativas serão consideradas irregulares para efeitos de bónus segundo as condições de jogo. Outros exemplos de jogo irregular incluem, mas não se limitam a, colocar apostas únicas iguais ao valor ou iguais ou superiores em 30% ao valor do bónus creditado na sua conta até ao momento em que as condições de aposta para esse bónus sejam cumpridas. Caso a Betway considere que houve ocorrência de irregularidades no jogo, a Betway reserva o direito de reter quaisquer levantamentos e/ou confiscar todos os ganhos.

16.7 Decisão Final

No caso de uma discrepância entre o resultado indicado no software da Betway do Jogador e no software do servidor da Betway, o resultado indicado no software do servidor da Betway será o resultado oficial e vinculativo.

16.8 Impostos

O Jogador é o único responsável pelo pagamento de quaisquer impostos sobre quaisquer prémios e/ou ganhos na Betway.

16.9 Motivos de Força Maior

A Betway não poderá ser responsabilizada por incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação decorrente dos Termos e Condições causados por motivos de força maior fora do nosso alcance.

16.10 Sem Agências

Nada nestes Termos e Condições poderá interpretado como a criação de qualquer agência, parceria, acordo de confiança, relacionamento de confiança ou de qualquer outra forma de empreendimento entre você e a Betway.

16.11 Divisibilidade

Caso alguma disposição destes Termos e Condições seja considerada de algum modo inválida, nula ou inexequível, em sua totalidade ou em parte, por qualquer autoridade competente, a referida disposição será, conforme for o caso, integral ou parcialmente segregada das demais, as quais permanecerão em pleno vigor na medida máxima permitida por lei. Nesses casos, a parte inválida ou inaplicável será modificada de maneira consistente com a lei reflectindo, o mais possível, no propósito original da Betway.

16.12 Explicação dos Termos e Condições

Consideramos estes Termos e Condições justos. Se precisar de alguma conselho relativamente a este termos ou qualquer outro dos nossos serviços, por favor contacte-nos em pt-support@betway.com.

No interesse dos nossos Jogadores e da Betway, todas as conversas telefónicas e correspondência será gravada.