Betway – Contrato de Jogo (Termos e Condições)

Estes Termos e Condições aplicam-se a si se participar no https://betway.com/.

Ao participar, declara que leu, percebeu e concorda com estes Termos e Condições e que reconhece que estes Termos e Condições se aplicam a si.

Se não concorda com qualquer ponto destes Termos e Condições, deve parar de usar o software do Betway e desinstalar o software do seu computador/portátil/dispositivo móvel.

Ao seleccionar “Sim, eu aceito os Termos e Condições”, como parte do processo de registo, submete-se a estes Termos e Condições, à nossa Política de Privacidade, promoções ou competições, termos e condições específicos, e outras regras e políticas relativamente à sua participação, que em cada caso podem ser actualizadas regularmente (todas as regras e políticas são designadas colectivamente como “Regras”).

Está vinculado às Regras em qualquer situação caso utilize os nossos Serviços e Software, incluindo, mas não se limitando a, iniciando-se ou efectuando um depósito através de um dos nossos Serviços ou submetendo os seus detalhes connosco.

Nestes Termos e Condições:

“Betway” significa a marca e todos os produtos oferecidos no site https://betway.com/ (Casino, Poker, Sports, Bingo e Vegas).

“Casino” significa o ‘Casino Online’, acessível através de um computador ou portátil e o ‘Casino Mobile’, que pode ser acedido através de um smartphone ou tablet.

“Conta de Cliente Fechada” significa que a conta foi fechada, cancelada/excluída quer por nós ou por si;

“Cliente/s” significa um Cliente Registado ou uma Conta de Cliente Fechada;

“Jogos” significa qualquer e todos os jogos disponibilizados pelo Betway.

“Propriedade Intelectual” significa marcas e designações comerciais, registadas ou não, incluindo aplicações e marcas registadas, com a benevolência que une em tais designações e marcas comerciais, nomes do domínio, arranjo, adornos comerciais e estilo de troca que incluem sem limitação como apresentada no websites; registos do domínios do nome e algumas variações disso agora e no futuro; qualquer direito de cópia no arranjo, adorno comercial ou estilo da marca, qualquer direito ou licença sob direito de cópia para usar semelhante arranjo, adorno comercial ou estilo da marca, qualquer código do software, arquitectura do software, imagem do software, ou qualquer outra propriedade intelectual, de nossa propriedade ou licença, em cada caso em cada parte do mundo;

“Participar” significa alquer das condutas descritas do 3.1 ao 4.11 abaixo, visitar o site para jogar quaisquer Jogos ou utilizando o Software em alguma maneira;

“Cliente Registado” significa uma pessoa que tenha registado com sucesso uma conta connosco tal como é descrito na cláusula 3.2 e essa conta é considerada ‘aberta’;

"Serviço” significa a disponibilidade e a provisão do software que o possibilita Participar;

“Software” significa qualquer software pertencente ou licenciado por nós que lhe permite Participar, ou quaisquer versões flash/móvel/download de jogos do software oferecidas pela Betway;

“Nós/Nosso” significa Betway Limited, e todos os assuntos relacionados com Jogos, em conjunto (aonde o contexto permite) as suas empresas de gestão de bens e empresas associadas;

“Website/Site” significa https://betway.com

1. Sobre o Betway

O Betway é uma marca gerida pela Betway Limited (C39710), uma empresa maltesa registada e com morada em 9 Empire Stadium Street Gzira GZR 1300, Malta.

O ‘Contrato de Jogo’ do jogador é feito com a Betway Limited e tem efeito após o registo com sucesso de uma conta no Betway. todas as transacções feitas entre o Cliente e o Betway têm lugar em Malta, onde se encontram os principais servidores.

2. Entidades Licenciadoras e Reguladoras

O Betway Limited é licenciado pela Autoridade de Jogos e Lotarias de Malta, com os números de licença:

LGA/CL1/302/2006 (emitido a 30 de Junho de 2009)
LGA/CL2/396/2007 (emitido a 30 de 30 Abril de 2012)
LGA/CL3/302/2006 (emitido a 30 de Junho de 2009)

3. A sua Participação na Betway
3.1 Restrições

Só pode participar na Betway se tiver mais de 18 ano de idade.

É ilegal jogar na Betway se tiver menos de 18 anos de idade.

NÃO PODE PARTICIPAR SE A SUA JURISDIÇÃO FOR NA AUSTRÁLIA, BÉLGIGA, BULGÁRIA, DINAMARCA, FRANÇA, E TERRITÓRIOS PERIFÉRICOS, GRÉCIA, GRONELÂNDIA, IRÃO, ISRAEL, ITÁLIA, MÉXICO, COREIA DO NORTE, ÁFRICA DO SUL, ESPANHA, TURQUIA, OU ESTADOS UNIDOS E TERRITÓRIOS PERIFÉRICOS.

APOSTAS REALIZADAS A PARTIR DESTAS JURISDIÇÕES SERÃO ANULADAS E OS DEPÓSITOS E APOSTAS EFECTUADAS POR PESSOAS QUE TEM DOMICILIO, RESIDEM OU TRABALHAM NESSAS JURISDIÇÕES SERÃO REEMBOLSADOS, SENDO-LHE RETIRADA UMA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DE 10% NO MONTANTE TOTAL DE DEPÓSITOS EFECTUADOS. PODERÁ TAMBÉM SER COBRADA OUTRA OU OUTRAS TAXAS ADICIONAIS, POR PARTE DO SEU BANCO OU INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ENCARREGUES DE GERIR A REVERSÃO DO DEPÓSITO.

NOTA: SE FOR RESIDENTE DA DINAMARCA, ITÁLIA OU ESPANHA, PODE PARTICIPAR E JOGAR NUM DOS CASINOS LICENCIADOS DA BETWAY:
DINAMARCAwww.betway.dk
ITÁLIAwww.betway.it
ESPANHA - www.betway.es

OS INDIVÍDUOS QUE VIOLEM A SITUAÇÃO DESCRITA NO PONTO 3.1 OU QUE VIOLEM ESTES TERMOS NÃO PODERÃO LEVANTAR OS SEUS GANHOS. ALÉM DISSO, QUALQUER INDIVÍDUO QUE VIOLAR A SECÇÃO 3.1 PODE ESTAR A COMETER FRAUDE E SERÁ SUJEITO A ACÇÕES PENAIS.

3.2 Documentos de Identidade

Para participar no Betway, deve fornecer os seus dados pessoais durante o processo de registo de conta. Os detalhes pessoais incluem, mas não se limitam a: Primeiro Nome, Sobrenome, Morada, Data de Nascimento, etc.
Se quiser fazer um levantamento de fundos da sua conta, também deverá apresentar documentos de identidade válidos que provem a sua idade e a sua morada. Se isso lhe for solicitado, o levantamento não será processado para pagamento até que tenhamos recebido todos os documentos pedidos. Para mais informações, consulte a nossa página de registo. Documentos de identidade aceites:
(i) cópia de um documento de identidade com fotografia válido, como passaporte ou carta de condução;
(ii) cópia de uma factura recente que confirme a sua residência (electricidade, telefone, etc.), sendo que não pode ter mais de 3 meses);
(iii) uma fotocópia de frente e verso de todos os seus cartões de débito/crédito utilizados para fazer um depósito (só precisamos de ver os primeiros e últimos 4 dígitos);

3.3 Verificação de Identidade

Os levantamentos podem apenas ser feitos por um Cliente Registado. Ao fazer um depósito autoriza a Betway e os nossos agentes, quando assim for necessário, a confirmar a sua identificação e o seu direito de usar o dinheiro que aposta na Betway.

3.4 Risco

Concorda que ao Participar na Betway está a fazê-lo por opção, descrição e risco próprio. Para além disso, concorda que a sua Partipação no Betway é para o seu próprio entretenimento e uso não profissional e, ao fazê-lo, está agir de sua inteira responsabilidade.

3.5 Política de Uso Aceitável

Declara, garante e concorda que irá cumprir com todas as leis, estatutos e regulamentos aplicáveis em relação à utilização do Software e dos Serviços. Não nos responsabilizamos pelo uso ilegal e não autorizado do Software e Serviços da sua parte. Ao aceitar estes Termos e Condições, concorda e compromete-se em colaborar connosco, até aonde lhe for possível, em conformidade com as leis e regulações.

4. A Sua Conta
4.1 Conta Individual

Só pode abrir uma conta e gerir uma conta. Se tiver mais de uma conta, reservamos o direito de suspender estas contas duplicadas até que os dados da conta e os saldos (pertencentes a si) sejam consolidados. Uma vez terminado, todas as outras contas serão encerradas, deixando activa apenas a uma conta.

4.2 Precisão e Actualização dos Dados

É-lhe pedido que mantenha os seus dados actualizados. Se mudar de endereço, e-mail, número de telefone ou qualquer outro contacto ou informação pessoal, por favor entre em contacto connosco para actualizarmos a sua informação.

4.3 Password

Ao registar uma conta, terá de escolher o seu próprio nome de utilizador e password. É pedido aos Jogadores que mantenham esta informação confidencial. Quaisquer acções levadas a cabo através da sua conta serão válidas pela Betway, se o seu nome de utilizador e a sua palavra-passe forem inseridos correctamente.

4.4 Verificação dos Dados Bancários

No caso de ser usar um cartão de crédito ou de débito, o nome do titular do cartão DEVE corresponder ao nome usado aquando o registo no site. Do mesmo modo, Quaisquer levantamentos que sejam efectuados através de transferência bancária ou cheque serão pagos à pessoa cujo nome foi usado aquando do registo no Betway. Se esse não for o caso, a conta poderá ser suspensa. Quando uma conta for suspensa, os Jogadores devem contactar os Serviços de Apoio ao Cliente para mais informações sobre o nosso processo de verificação.

4.5 Sem responsabilidade

O Betway não aceita qualquer responsabilidade por quaisquer danos ou perdas que sejam consideradas, ou alegadamente resultantes da sua Participação; incluindo, mas sem limitação, atrasos ou interrupções no funcionamento ou transmissão, perda ou corrupção de dados, falha de comunicação ou de linhas, o uso indevido do site ou dos seus conteúdos por parte de qualquer indivíduo, ou de quaisquer erros ou omissões no conteúdo. O Betway reserva-se no direito de encerrar ou suspender a conta do Jogador.

4.6 Contas Inactivas

Se uma conta permanecer inactiva ou dormente sem quaisquer transacções efectuadas durante um período de 30 meses, a conta será desactivada/bloqueada. Se a conta tiver saldo, o Betway tentará contactar o Jogador com vista a devolver quaisquer fundos que aí permaneçam. Se isto não for possível, o saldo remanescente existente nessa conta (se existir) será remetido para as Autoridades de Jogo e Lotarias (LGA) de Malta.

De acordo com o Regulamento 39 da LGA, uma taxa administrativa de 5.00 euros será deduzida de uma conta inactiva mensalmente até que a referida conta não tenha mais saldo, fique activa novamente ou tenha ficado inactiva por um período superior a 30 meses.

4.7 Transferências entre Contas

É expressamente proíbido a transferência de fundos entre contas individuais.

4.8 Juros

Todo o capital na sua conta não está sujeito a qualquer tipo de juros.

4.9 Suspensão da Conta

O Betway reserva-se o direito de encerrar ou suspender a conta de um Jogador, à sua inteira discrição caso suspeite que:
- tenha obtido ganhos de forma ilegal
- tenha violado as condições nos quais a conta registada se baseiam

Receberá um aviso via e-mail sobre a decisão do Betway e, se a suspensão levar a retenção de ganhos, uma cópia do documento com a decisão será enviada para o LGA. Durante o período de suspensão, não poderá desbloquear a sua conta.

4.10 Encerramento da Conta e Suspensão Temporária

Se deseja suspender a sua conta temporariamente ou encerrar a sua conta, contacte o Serviço de Apoio ao Cliente.

4.11 Crédito

É proibido jogar com crédito na Betway.

5. Dados de Pagamento / Levantamentos

5.1 Controlo de Identificação

O Betway deverá receber os seus documentos de identificação e o contrato de jogo assinado antes de poder efectuar levantamentos da sua conta.

5.2 Verificação de Crédito

O Betway reserva-se no direito de efectuar uma verificação de crédito ao titular do cartão através de uma agência de classificação de crédito, com base nas informações fornecidas aquando do registo do Jogador.

5.3 Histórico das Transacções

É da responsabilidade do titular do cartão conservar cópias de registos de transacções e políticas e regulamentos do site.

5.4 Levantamentos

De acordo com a política de levantamentos do Betway, os levantamentos serão efectuados pelo mesmo método de pagamento usado na altura de faze um depósito na conta. Como indicado na cláusula 4.4, se tiver usado um cartão de crédito ou de débito para depositar fundos, o nome deve corresponder ao nome registado na conta. Para o caso de pedir levantamentos através de Transferência Bancária, o nome do titular da conta deve ser o mesmo nome usado na altura do registo.

Saiba que podem incorrer custos e os levantamentos podem sofrer algum atraso devido ao processo de verificação de identidade.

Para além disso, de acordo com os regulamentos estabelecidos pela LGA, o Betway é obrigado a verificar a identidade do jogador no caso de este efectuar um levantamento igual ou superior a 2.330€ (ou montante equivalente na moeda escolhida pelo jogador). Como tal, os levantamentos podem sofrer algum atraso devido ao processo de verificação de identidade.

5.5 Actualizar os Dados de Pagamento

Actualizar ou adicionar dados de pagamento adicionais só pode ser feito contactando o Serviço de Apoio ao Cliente.

5.6 Limite nos Levantamentos

Os jogadores que levantarem um total monetário 5 vezes ou superior ao montante depositado no nas suas contas Betway, apenas poderão levantar os seus ganhos num montante de 4.000€/$ por semana. O montante restante será colocado na conta do cliente até que seja novamente permitido o levantamento. Esta cláusula será apenas aplicada ao critério da gerência do Betway. Nota: os prémios progressivos estão isentos desta cláusula.

Quando uma Oferta de Novo Cliente lhe for atribuído, e depois de serem alcançados todos os requisitos mínimos de aposta, há um limite de levantamento máximo equivalente a 6 vezes o valor do seu primeiro depósito e qualquer saldo remanescente será perdido. Esta cláusula será apenas aplicada ao critério da gerência do casino. Todos os prémios progressivos estão isentos desta cláusula.

5.7 Limites para levantamentos em ofertas promocionais gratuitas

O Betway reserva-se o direito de limitar os depósitos/levantamentos de quaisquer créditos/bónus/jogos gratuitos/jogadas grátis adicionados à conta do jogador de 100€/$ ou, no caso de a moeda ser diferente, o equivalente a 100$. Este limite aplica-se apenas caso o bónus/aposta grátis/jogadas grátis sejam garantidos sem depósito realizados na conta, a não ser que seja especificado de outra forma na promoção.

6. Bónus

6.1 Termos e Condições Separados

Podemos, ocasionalmente, oferecer certas promoções e/ou competições com os seus próprios termos e condições e regras específicas. Todas as promoções e bónus creditados na sua conta devem ser utilizados com base nos termos e condições da promoção em questão.

Na eventualidade de existir um conflito entre estes Termos e Condições e os Termos e Condições específicos da promoção ou competição em questão, prevalecem os Termos e Condições específicos da promoção ou competição em questão.
Os Bónus/Apostas Grátis/Jogadas Grátis não podem ser transferidos por créditos em dinheiro.

Para a lista completa dos termos e condições das Apostas Desportivas, clique aqui.

6.2 Uso Abusivo do Sistema de Bónus

Na eventualidade de acreditarmos que existiu um abuso ou uma tentativa de abuso na utilização de um bónus ou outra promoção, ou que o Jogador está a tirar vantagem de um abuso ou falta de boa-fé das regras de jogo adoptadas pelo Betway, podemos, se assim o entendermos, negar, suspender ou retirar o bónus ou promoção, ou revogar qualquer política temporariamente ou permanentemente, ou cessar o seu acesso aos Serviços e/ou bloquear a conta do Jogador à nossa inteira discrição. Nestas circunstâncias, o Betway não terá qualquer obrigação de reembolsar o Jogador em qualquer montante que se encontre nas contas do Jogador a não ser o montante depositado originalmente.

6.3 Direito a Rescindir

O Betway reserva-se no direito de retirar, quando assim entender, qualquer promoção, bónus ou oferta especial. Para além disso, o Betway reserva-se o direito de limitar os levantamentos de quaisquer bónus/apostas grátis/jogadas grátis como indicado na cláusula 5.7.

7. Política de Privacidade

O Betway compromete-se a proteger e respeitar a privacidade do Jogador. O Betway cumpre com todas as leis de privacidade aplicáveis e utiliza todos os métodos de protecção de dados existentes. Caso queira saber mais sobre a forma como lidamos ou como usamos a informação pessoal que nos fornece, recomendamos que reveja a nossa Política de Privacidade.

Nota: a nossa Política de Privacidade está ligada a estes termos e condições e a sua aceitação é um pré-requisito ao registo da sua conta.

8. Jogo Responsável

8.1 Política

O Betway compromete-se ma oferecer aos seus Clientes uma experiência de jogo online amigável e divertida, reconhecendo que o jogo a dinheiro pode ser uma actividade igualmente viciante para alguns indivíduos. Por este motivo, o Betway apoia o jogo responsável e encoraja os Clientes a usar as várias funcionalidades disponíveis na secção de jogo responsável para que possam gerir as suas contas da melhor forma.

Consulte a nossa Política de Jogo Responsável para mais detalhes.

8.2 Auto-Exclusão

Pode, esporadicamente, pedir exclusão temporária do Betway. Para ver todas as opções de auto-exclusão disponíveis, por favor consulte a página de Jogo Responsável.

9. Protecção do Jogador

9.1 Política

Queremos garantir que se diverte no Betway de forma segura e responsável. Iremos lidar de forma rápida com qualquer problema que afecte a sua experiência de jogo no Betway. Temos uma Política de Protecção do Jogador, que pode ser consultada aqui, assim como uma lista de mecanismos que pode instalar para se assegurar que tenha uma experiência de jogo segura.

10. Propriedade Intelectual

10.1 Reconhece e concorda que todos os direitos, títulos e interesses sobre a Propriedade Intelectual da marca são propriedade absoluta ou licenciados pelo Betway. Qualquer utilização da Propriedade Intelectual sem o nosso consentimento prévio por escrito não é permitido. Concorda que não lhe é permitido (e concorda que não lhe é permitido facilitar ou ajudar uma terceira parte) copiar, reproduzir, transmitir, publicar, apresentar, distribuir, explorar comercialmente ou criar produtos derivados do material e conteúdos em causa.

10.2 Reconhece e concorda que o material e conteúdo do site está apenas disponível para uso próprio, não comercial. Qualquer outra utilização do material ou conteúdo do site é estritamente proibida.

10.3 Concedemos ao Jogador a licença para fazer o download e utilizar o software para poder Participar, estando no entanto sujeito a estes Termos e Condições. Todos os direitos do software estão protegidos, e o Jogador poderá apenas utilizar o Software com esta licença.

11. Interrupções do Jogo
11.1 Sem Garantias

O Serviço e o Software são fornecidos como apresentados no site. O Betway não garante nem representa, quer esteja expresso ou implícito incluindo mas não se limitando a as garantias implícitas de comercialização, qualidade satisfatória, adequação a um determinado fim, integridade ou precisão dos Serviços ou do Software.

11.2 Mau Funcionamento

Não podemos ser responsabilizados pelo mau funcionamento do computador, falha nas telecomunicações ou na ligação de internet, nem por tentativas de tentar participar nos jogos, com métodos meios ou formas, não destinados por nós.

11.3 Relatório de Falhas

Não garantimos que o Serviço nunca terá falhas mas faremos todos os possíveis para corrigir qualquer falha aconteça o mais rápido possível. Se uma falha ocorrer, deverá reportar essa falha através de telefone ou e-mail para o nosso serviço de Apoio ao Cliente.

11.4 Vírus

Embora tomemos todas as medidas necessárias para garantir que o nosso software e ficheiros se encontram livres de vírus de computador, não podemos garantir que o nosso software e ficheiros não possam sofrer desse problema. É da sua responsabilidade proteger o seu sistema informático e ter a capacidade de reinstalar qualquer informação ou programa que possa ter pedido devido a um problema com vírus.

11.5 Suspensão de Serviço

Podemos suspender temporariamente todo ou uma parte dos serviços, por qualquer motivo à nossa inteira descrição. Podemos, mas não somos obrigados a, avisar com antecedência aquando da suspensão do serviço. Tentaremos restaurar o serviço to rápido quanto for possível.

11.6 Apostas Anuladas

Na eventualidade de um mau funcionamento do sistema, todas as apostas não confirmadas serão anuladas. Não nos responsabilizamos por qualquer perda que possa ocorrer pelo resultado da suspensão ou atraso do sistema.

11.7 Reclamações

As reclamações devem ser submetidas num período de 3 meses do incidente ocorrido.

IMPORTANTE: Para garantir que a sua reclamação/queixa é direcionada e investigada pelo departamento correcto, uma comunicação por escrito deve ser submetida ao Betway pelos seguintes meios:

E-mail: pt-support@betway.com
Correio: Betway Limited, PO Box 29, Malta Post, Gzira, GZR-1300, MALTA

As comunicações por escrito devem conter as seguintes informações:
• o seu nome de usuário/número de conta
• o seu primeiro e último nomes registados
• uma explicação detalhada da reclamação/queixa
• datas e horas específicas associadas à reclamação/queixa (se aplicáveis)

Nota: se não enviar a comunicação por escrito como indicado acima, isto poderá resultar que a sua queixa/reclamação não seja categorizada e investigada apropriadamente.

Após a recepção, serão feitos todos os esforços para resolver qualquer questão o mais breve possível, sendo o tempo máximo de um mês. Se por qualquer motivo não está satisfeito com a resolução da sua reclamação/queixa, pode contactar qualquer uma das seguintes entidades:

- eCOGRA: http://www.ecogra.org
- LGA: complaints@lga.or.mt

11.8 Alterações

O Betway reserva-se o direito de suspender, modificar, remover ou adicionar conteúdo ao Website ou software com efeito imediato ou sem aviso prévio. O Betway não deve ser responsabilizado por quaisquer perdas resultantes de mudanças, suspensão ou descontinuação do Software ou Serviço, e não poderá efectuar qualquer reclamação contra a Betway caso uma destas situações ocorra.

12. Indeminização e Limitação de Responsabilidade
12.1 Indeminização

Concorda indemnizar e não nos prejudicar, os nossos directores, funcionários, gerentes, accionistas, agentes e afiliados ou quer pessoas ou organizações afiliadas ou associadas por todos e quaisquer custos, despesas, encargos e danos resultantes (quer directa, indirecta, especial, consequente, exemplar, punitivamente ou outro) resultantes da sua Participação, incluindo mas não se limitando a:
(i) Visitar, utilizar ou reutilizar o Site;
(ii) Utilização ou reutilização o Site através de serviços de telecomunicações;
(iii) Utilização ou reutilização de alguns materiais do, ou obtidos através do site ou qualquer outra fonte comum;
(iv) Entrar, utilizar ou reutilizar o servidor do Site;
(v) Facilitar ou fazer um depósito na sua conta da Betway;
(vi) Apostar ou jogar na Betway através de uma dos mecanismos disponíveis;
(vii) Aceitar ou utilizar quaisquer ganhos ou prémios na ou a partir da Betway; e
(viii) Utilizar ou reutilizar o software da Betway, por qualquer meio ou através de qualquer meio;

12.2 Limitação de Responsabilidade

Em circunstância alguma, os nossos directores, funcionários, gerentes, accionistas, agentes e afiliados ou pessoas ou organizações afiliadas ou associadas podem ser responsabilizadas por si em contracto, acto ilícito, negligência ou outro, por qualquer perda ou dano resultantes de alguma causa, quer directa ou indirectamente, ou de qualquer valor (mesmo quando após ter sido notificado por nós da possibilidade dessa perda ou dano).

12.3 Ligações

O Betway não poderá ser responsável em contrato, de actos ilícitos, negligência, ou outro, em caso de perda ou danos ou outro, resultante de qualquer tipo ou de alguma forma relacionado com a sua utilização de qualquer link contido nos sites. A Betway não se responsabiliza pelo conteúdo contido em qualquer site de internet a partir dos nossos Sites ou através dos nossos Serviços.

12.4 Negligência

Nada nestes Termos e Condições poderá ser utilizado como forma de evitar qualquer responsabilidade da Empresa por fraude, morte ou danos pessoais que sejam causados por um acto de negligência da empresa.

13. Disponibilidade das Ofertas
13.1 Qualificação

Todas as ofertas para Jogadores são limitadas a uma oferta por pessoa, família, morada, endereço de correio electrónico, número de telefone, mesmo número de conta para pagamentos (por exemplo, cartão de crédito, débito, etc.) e computador partilhado com outros, por exemplo na escola, biblioteca pública ou local de trabalho. Todas as ofertas da Betway têm um propósito unicamente recreativo e a Betway poderá na sua total descrição limitar a participação dos jogadores em qualquer promoção. Reservamos o direito de retirar a disponibilidade de qualquer oferta a qualquer Jogador.

13.2 Revogação da Oferta

O Betway reserva o direito de reclamar todos os prémios atribuídos e quaisquer lucros acumulados, se for provado que um Jogador adulterou ou fez usou indevido de qualquer aspecto de uma promoção da Betway. Se houver evidência de uma série de apostas colocadas por um Jogador ou grupo de Jogadores, que devido a pagamentos acrescidos através de ofertas promocionais resulta em lucros garantidos para um Jogador independentemente do resultado, a Betway reserva o direito de ignorar o bónus de tais ofertas e fixar as apostas nas probabilidades correctas. Reservamos igualmente o direito de pedir a qualquer Jogador que forneça documentação suficiente que satisfaça as nossas reservas face à identidade do Jogador, antes de creditarmos na sua conta qualquer bónus, aposta gratuita ou oferta.

14. Leis, Serviço de Apoio ao Cliente, Disputas e Reclamações

14.1 Apoio

O Serviço de Apoio ao Cliente encontra-se disponível caso experiencie problemas. Pode contactar o Serviço de Apoio ao Cliente através de e-mail em pt-support@betway.com.

14.2 Resolução Extrajudicial de Litígios

O saldo actual e o historial de transacções da sua conta podem ser consultados em qualquer altura. No caso de querer apresentar uma reclamação ou fazer uma disputa resultante de transacções passadas ou presentes, queira fazer o favor de nos contactar, como indicado na cláusula 9.7. Se não nos for possível resolver a disputa, remeteremos o litígio para uma autoridade arbitrária, tal como a IBAS, cuja decisão será final desde que seja assegurada uma representação plena a todas as partes envolvidas.
14.3 LGA

Como indicado na cláusula 9.7, uma disputa que não seja resolvida pode ser remetida para o LGA em: complaints@lga.org.mt.

14.4 Leis e Jurisdição

Estes Termos e Condições são regulados por, e interpretados de acordo com, as leis de Malta e o Jogador ao aceitar estes termos submete-se à exclusiva jurisdição dos tribunais de Malta para resolver quaisquer disputas (incluindo cláusulas de compensação e contra-acção) que possam surgir que podem surgir em conexão com a constituição, validade, efeitos, interpretação ou execução, ou em conexão com as relações jurídicas estabelecidas por ou estarem de alguma forma ligadas a estes Termos e Condições.

15. Instituição Financeira

15.1 Sem Interesses

O Betway não é uma instituição financeira e, assim, não são devidos quaisquer pagamentos de juros sobre quaisquer depósitos efectuados na sua conta.

15.2 Sem Aconselhamento legal ou financeiro

O Betway não oferece aconselhamento aos Jogadores relativamente a impostos e/ou questões legais. Os Clientes que quiserem ter aconselhamento legal ou financeiro devem contactar consultores técnicos especializados.

15.3 Sem arbitragem

É expressamente proibida a utilização da Betway e dos seus sistemas por parte dos Jogadores para facilitar a conversão através de transacções de câmbio. Quando o Betway considerar que o Jogador usou deliberadamente os sistemas mencionados para obter lucro financeiro através de conversão, todos os ganhos serão confiscados e deduzidos do saldo da Conta do Jogador sem qualquer notificação ou aviso prévios.

15.4 Sem Branqueamento de Capital

É estritamente proibida a utilização do Betway e dos seus sistemas por parte dos Jogadores para facilitar qualquer tipo de transferência ilegal de capital. Não poderá utilizar o Site para qualquer tipo de ilegalidade ou fraude ou transacção proibida (incluindo lavagem de dinheiro) sob as leis da jurisdição aplicável ao Jogador. Se a Betway suspeitar que o Jogador esteja envolvido em actividades fraudulentas, ilegais ou impróprias, incluindo, sem limitação, lavagem de dinheiro, ou qualquer conduta que viole estes Termos e Condições, o seu acesso ao Site será suspenso de imediato e/ou a sua conta será bloqueada. Se a sua conta for suspensa ou bloqueada devido a estas circunstâncias, o Betway não tem qualquer obrigação de o reembolsar em qualquer fundos que tenham na sua conta. Para além disso, o Betway terá também direito de informar as autoridades relevantes, outros serviços online e bancos, companhias de crédito, empresas de pagamentos electrónicos e outras instituições financeiras da sua identidade e de qualquer suspeita de ilegalidade, fraude ou actividade imprópria e terá de cooperar com a Empresa para investigar tal actividade.

16. Outros
16.1 Aceitação

Ao aceitar estes Termos e Condições tomar conhecimento do risco em perder dinheiro ao jogar online no Site e que é totalmente responsável por qualquer perda. Concorda que a sua participação do Site é da sua responsabilidade, conta e risco. Relativamente às suas perdas, não poderá efectuar qualquer reclamação ao Betway ou qualquer outra marca parceira ou os seus respectivos directores, agentes ou funcionários.

16.2 Clientes Qualificados

Os funcionários da Betway, os seus titulares, distribuidores, grossistas, subsidiários, agências promotoras, de publicidade e outras, revendedores, e membros da família imediata de cada um deles não são elegíveis para participação nos jogos.

16.3 Encerramento da Conta

O Betway reserva-se o direito de cancelar a conta do Jogador por qualquer motivo, em qualquer altura e sem aviso prévio. Qualquer saldo existente na conta do Jogador na altura do cancelamento será creditada no cartão de crédito deste/desta e/ou enviado ao Jogador através de cheque. No entanto, o Betway reserva-se o direito de anular, à sua discrição, quaisquer ganhos e confiscar qualquer saldo existente numa conta do Betway numa das seguintes circunstâncias:
(i) Se o Jogador possuir mais do que uma conta activa no Betway;
(ii) Se o nome na conta do Jogador no Betway não corresponder ao nome no cartão/cartões de crédito usado(s) para fazer depósitos numa conta do Betway;
(iii) Se o Jogador participar numa promoção e realizar um levantamento antes de cumprir os requisitos daquela promoção em particular;
(iv) Se o Jogador fornecer dados incorrectos ou enganosos na altura do registo de uma conta no Betway;
(v) Se o Jogador for menor de idade;
(vi) Se o Jogador tiver autorizado ou permitido a (intencionalmente ou não) outrem jogar na sua conta do Betway;
(vii) Se já tiver jogado de forma profissional ou em combinação com outro(s) Jogador(es) como parte de um clube, grupo, etc., ou feito apostas de forma coordenada com outro(s) Jogador(es) envolvendo as mesmas selecções, o Betway destina-se apenas para uso exclusivo de forma individual e para entretenimento pessoal. Neste sentido, reservamo-nos o direito de, à nossa discrição, restringir o pagamento máximo total da combinação global de tais apostas equivalente aos Limites Máximos de Pagamento permitidos a um Cliente singular (tal como destacado nas Regras Betway);
(viii) Se o Jogador tiver “voltado a cobrar” qualquer um dos depósitos feitos na sua conta do Betway com o seu cartão de crédito;
(ix) Se for provado que o Jogador cometeu fraude, lavagem de dinheiro ou qualquer outro tipo de actividade fraudulenta no Betway;
(x) Se for provado que o Jogador cometeu fraude, ou se for determinado pelo Betway que o Jogador utilizou um sistema (incluindo máquinas, computadores, software ou outros sistemas automatizados) especificamente concebido para vencer o sistema de jogo do Betway;
(xi) Se o Jogador tiver utilizado o Site, software ou a sua Conta com má-fé;
(xii) Se o Jogador fizer declarações que sejam sexualmente explícitas ou ofensivas no serviço de chat, incluindo expressões de intolerância, racismo, ódio ou profanação;

OU

(xiii) Se o Betway tiver conhecimento de que o Jogador jogou noutro Casino em qualquer uma das circunstâncias mencionadas acima de I) a XII);

16.4 Publicidade

Ao aceitar qualquer prémio e/ou ganhos do Betway, o Jogador dá o seu consentimento que o seu nome seja usado para efeitos de publicidade e fins promocionais sem direito a compensação adicional, excepto onde for proibido por lei.

16.5 Acordo Integral

Os Termos e Condições aqui incluídos representam o acordo completo, final e exclusivo entre Você (o Jogador) e o Betway e substituirá e agregará todos os acordos, representações e entendimentos prévios entre você e o Betway, no que diz respeito aos jogos do Betway. O Betway reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições, ou de implementar ou alterar quaisquer procedimentos, em qualquer altura e sem aviso prévio. Tais alterações serão implementadas à discrição da Administração do Betway e com entrada em vigor imediata.

16.6 Jogo Irregular

Antes de serem processados quaisquer levantamentos, o seu jogo será revisto para verificar possíveis padrões de jogo irregulares. Na salvaguarda do jogo leal e justo, todas as apostas iguais, baixas, nulas, ou especulativas serão consideradas irregulares para efeitos de bónus segundo as condições de jogo. Outros exemplos de jogo irregular incluem, mas não se limitam a, colocar apostas únicas iguais ao valor ou iguais ou superiores em 30% ao valor do bónus creditado na sua conta até ao momento em que as condições de aposta para esse bónus sejam cumpridas. Caso o Betway considere que houve ocorrência de irregularidades no jogo, o Betway reserva o direito de reter quaisquer levantamentos e/ou confiscar todos os ganhos.

16.7 Decisão Final

No caso de uma discrepância entre o resultado indicado no software do Betway do Jogador e no software do servidor do Betway, o resultado indicado no software do servidor do Betway será o resultado oficial e vinculativo.

16.8 Impostos

O Jogador é o único responsável pelo pagamento de quaisquer impostos sobre quaisquer prémios e/ou ganhos no Betway.

16.9 Motivos de Força Maior

O Betway não poderá ser responsabilizado por incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação decorrente dos Termos e Condições causados por motivos de força maior fora do nosso alcance.

16.10 Sem Agências

Nada nestes Termos e Condições poderá interpretado como a criação de qualquer agência, parceria, acordo de confiança, relacionamento de confiança ou de qualquer outra forma de empreendimento entre você e o Betway.

16.11 Divisibilidade

Caso alguma disposição destes Termos e Condições seja considerada de algum modo inválida, nula ou inexequível, em sua totalidade ou em parte, por qualquer autoridade competente, a referida disposição será, conforme for o caso, integral ou parcialmente segregada das demais, as quais permanecerão em pleno vigor na medida máxima permitida por lei. Nesses casos, a parte inválida ou inaplicável será modificada de maneira consistente com a lei reflectindo, o mais possível, no propósito original da Betway.

16.12 Termos e Condições do Bónus de Apostas

Cada um dos Termos adicionais devem ser lidos juntamente com os Termos e Condições do Contrato de Jogo:

Desporto

Como fazer uma Aposta

Mercados de Apostas Oferecidos

Sistema de Apostas

Regras de Apostas

Pagamentos Máximos

Cancelar Apostas

Apostas Múltiplas

16.13 Explicação dos Termos e Condições

Consideramos estes Termos e Condições justos. Se precisar de alguma conselho relativamente a este termos ou qualquer outro dos nossos serviços, por favor contacte o nosso Serviço de Apoio ao Cliente.

Saiba que todas as correspondências e conversas telefónicas podem ser gravadas.

Última actualização: 10/04/2014 at 09:20 GMT.